O dia 15 de março é comemorado anualmente como o Dia do Consumidor. Governos, entidades do setor e consumidores comemoram a data fazendo balanços e avaliações sobre os avanços na defesa dos direitos dos consumidores e o resultado é mais ou menos o seguinte: O consumidor precisa se tornar mais consciente!
No mundo inteiro ocorrem problemas originários das relações de consumo. A falta de políticas públicas e fiscalização; a má qualidade de produtos e serviços; a informação inadequada na divulgação de ofertas e rotulagem de produtos, e, contratos com cláusulas abusivas, são exemplos de situações corriqueiras entre fornecedores e consumidores.
Para se ter uma idéia, nos Estados Unidos vem acontecendo uma verdadeira batalha jurídica que envolve politicos, agências de governo, empresas de alimentos e consumidores, em torno da rotulagem dos alimentos que contenham organismos geneticamente modificados (OGM). Assim como no Brasil, as empresas Americanas se recusam a informar sobre a presença destes ingredients em seus produtos.
Em outro exemplo, a Unilever foi recentemente multada pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, por não informar que no sorvete Kibon Conetto Chococo ocorre a presença de glúten, tendo a empresa se recusado a fazer o recall do produto (divulgar a informação correta).
Apesar de saberem que os Celiacos (pessoas com intolerância ao glúten) poderiam sofrer com as consequências tais como: diarréia crônica, anemia e dor abdominal, entre outros problemas de saúde, a empresa se recusou a recolher o produto ou promover uma campanha de informação a fim de evitar maiores danos aos consumidores.
Bancos, administradoras de cartões de crédito, empresas de saúde e de telecomunicações continuam liderando estatísticas de empresas mais processadas na justiça do Brasil, por cobranças e registros indevidos em cadastros negativos (SPC/SERASA), bem como por práticas abusivas através de cláusulas contratuais entre outros casos.
Empresas que vendem produtos pela Internet e não entregam, começam a surgir nas pesquisas como um grande problema no e-commerce.
A única saída para esse cenário, no que se refere a defesa dos interesses dos consumidores é aprofundar conhecimentos, verificar as informações na oferta, nos produtos e nos contratos. Sabemos que o consumidor bem informado pode melhor exercer seu direito de escolha.
A partir do ponto em que o Governo e suas agências fiscalizadoras não tem condições de atuar junto a cada produto ou serviço disponibilizado no mercado de consumo, o consumidor precisa se prevenir antes de adquirir tais produtos e serviços.
No caso dos alimentos, é fundamental a leitura do rótulo dos produtos. Saiba que boa parte dos alimentos que estão hoje no mercado de consumo não foram aprovados pelo Governo, pela Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) ou pelo MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), porque boa parte deles é dispensada de registro, salvo os casos previstos em lei.
Assim, o produto pode prometer uma série de vantagens para sua saúde e ao mesmo tempo omitir uma série de informações importantes como no caso do glúten acima citado. De fato, é melhor pesquisar antes de adquirir. Leia sobre o produto, verifique a rotulagem, busque na Internet, consulte as agências reguladoras e sites de reclamações, fale com amigos e daí por diante.
Buscar informações sobre o produto ou serviço a ser adquirido é atitude de consumidor consciente, consumidor que além de se preocupar com os aspectos ambientais e sustentáveis, luta pela boa procedência dos produtos e serviços. O resultado dessa atitude certamente será a formação e desenvolvimento de um mercado de consumo mais justo, solidário e confiável.
Feliz semana do consumidor a todos.
Consumindo Orgânicos